Entre Pólis e Civitas, cidades em desalinho.

Ao ler sobre as obras nos municípios de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, destruídos pelo rompimento da barragem de Mariana, fui confrontado com uma dicotomia intrigante. Nessas áreas, foram construídos condomínios aos moldes de bairros-jardim e de condomínios fechados contemporâneos, soluções que se encaixam na lógica das cidades globais. No entanto, um relato de um morador expressa bem o desencontro que essa urbanização criou para aqueles que sofreram as perdas do desastre e agora recebem essas casas: “Antes, por ser zona rural, as pessoas trabalhavam nas casas ou na dos vizinhos. Hoje, não é área rural, não pode ter galinha (…) A Renova precisa criar um modo de sobrevivência da comunidade.” Este testemunho, divulgado em uma matéria da Folha de São Paulo, revela a falha dessas novas construções em atender às necessidades e expectativas de uma população que tinha sua vida profundamente conectada ao contexto rural.

Este exemplo nos leva a refletir sobre as cidades contemporâneas e a forma como elas absorvem ou negligenciam os valores comunitários em favor de modelos globais padronizados. As palavras “pólis” e “civitas”, embora ambas significassem “cidade” para os gregos e romanos, carregam significados intrínsecos que podem nos ajudar a compreender e reavaliar a organização urbana atual.

A pólis grega representava o espaço do ethos, da ética e da política, onde a unidade comunitária e cultural era fundamental. As cidades-Estado gregas eram autônomas, cada uma com sua forma de governo, leis e instituições, e a participação cívica era um valor central. Já a civitas romana, apesar de também ser uma unidade política, possuía uma concepção mais expansiva, onde o ethos enfatizava a obediência à lei e o dever para com o Estado, em busca de coesão em um império diversificado.

Nas cidades globais contemporâneas, podemos observar uma combinação dessas heranças. Elas são frequentemente organizadas em torno de centros cívicos, como as pólis, e utilizam grandes infraestruturas — como arranha-céus e espaços públicos monumentais — que simbolizam ordem e poder. Porém, essas centralidades muitas vezes estão desconectadas das periferias, perpetuando a fragmentação espacial e social. Essa desconexão reflete uma lógica mais próxima da civitas romana, onde a organização urbana se expressa geograficamente através da segregação e da especialização das zonas (residencial, comercial, industrial), e politicamente da pólis, onde embora a liberdade e participação ativa cidadã fosse importante ela era destinada apenas aos homens livres.

Assim, como nas pólis – que promoviam uma integração orgânica entre diferentes funções urbanas, com uma ênfase na participação cívica e no uso comum do espaço público – as cidades globais contemporâneas tendem a refletir uma dinâmica onde apenas uma parte dos cidadãos, os “cidadãos globais”, usufruem dos benefícios do fluxo econômico e da participação nas redes globais de mercado. Esses indivíduos sabem navegar pelas redes globais atuando de maneira expansionista, enquanto outros, marginalizados dentro desse sistema, encontram-se fixados em suas realidades locais, com acesso limitado aos benefícios urbanos e a uma vida marcada pela precariedade e pela subserviência ao poder constituído de um Império.

Essa realidade cria uma tensão entre a ética globalizada dessas cidades e as necessidades locais dos seus mais vulneráveis, gerando alienação e fragmentação interna. Na cidade global, diferentes grupos sociais vivem realidades praticamente distintas, muitas das vezes invisíveis apesar da proximidade física. Assim como as Pólis e as Civitas enfrentaram desafios em relação à coesão social, as cidades globais contemporâneas também enfrentam o desafio de reconciliar a fragmentação humana e a desigualdade econômica com um ethos urbano mais inclusivo e sustentável.

Para que as cidades globais evoluam de maneira mais justa e sustentável, é necessário uma ética que combine a conectividade global com um compromisso local com a justiça social e a equidade, e isto não é simples visto que exige abnegação de privilégios por parte de quem os tem. Isso implica em novas formas de organização espacial, que priorizem a inclusão e a acessibilidade, e em políticas que reduzam a desigualdade e promovam uma economia que beneficie a todos, não apenas uma elite globalizada. No campo da arquitetura e do urbanismo, isso se traduz em modelos de planejamento que valorizem as relações comunitárias e a capacidade humana de proteção e auto sustento, reconhecendo a importância de um ethos reconciliador e inclusivo.

Agora que comentamos muito a respeito de pontos conceituais e teóricos a se pensar, vamos juntos refletir na caminhada, mas especificamente em instrumentos práticos para a construção de outra sociedade.

Instrumentos para a Construção de uma Ética cidadã Inclusiva

Listamos aqui alguns instrumentos práticos que integram a conectividade global com um compromisso local de justiça social e equidade.

É preciso que parte da riqueza produzida no mundo seja trabalhada de forma pública e comunitária. Pensando que o sistema financeiro pode, não apenas se retroalimentar, mas também pavimentar ciclos menores de campo produtivo, sendo assim, pensemos que:

• Taxação Progressiva e Redistribuição de Renda: Implementar um sistema de tributação progressiva que cobre maiores impostos das grandes corporações e indivíduos de alta renda, direcionando esses recursos para financiar serviços públicos, habitação acessível, e programas sociais que beneficiem e mitiguem os problemas das comunidades marginalizadas.
• Economia Solidária e Cooperativas Urbanas: Incentivar a criação de cooperativas de trabalhadores e empresas sociais que operem com um modelo de economia solidária, onde os lucros são redistribuídos entre os membros da comunidade e reinvestidos em projetos locais que gerem empregos e promovam o desenvolvimento sustentável.
• Apoio a Pequenos Negócios e Iniciativas Locais: Criar programas de fomento, financiamento, acompanhamento e subsídios para pequenos negócios e iniciativas empreendedoras locais, prioritariamente em áreas desfavorecidas, permitindo que essas comunidades desenvolvam sua parte no ciclo da economia e reduzam a dependência de capitais globais que muitas vezes ignoram as necessidades locais.

• Orçamento Participativo: Implementar práticas de orçamento participativo, onde os cidadãos tenham voz efetiva e ativa na alocação dos recursos públicos, garantindo que as prioridades da comunidade sejam atendidas e que as decisões políticas reflitam as reais necessidades locais.
• Descentralização Administrativa: Promover a descentralização dos poderes governamentais, transferindo mais autonomia para as administrações locais, que estão mais próximas das comunidades e, portanto, mais capazes de entender e responder às suas necessidades específicas. Construir gestões comunitárias, com instrumentos de ação e dentro de limitações cabíveis.
• Transparência e Responsabilidade: Fortalecer os mecanismos de transparência e responsabilidade nas esferas públicas, garantindo que as políticas e projetos urbanos sejam desenvolvidos e executados de maneira ética, equitativa e com o envolvimento direto da comunidade.

• Habitação Acessível e Inclusiva: Desenvolver políticas de habitação que garantam moradias acessíveis e de qualidade para todos os estratos sociais, evitando a gentrificação e promovendo a mistura social em todos os bairros. Isso inclui a construção de moradias sociais integradas a áreas bem servidas por infraestrutura urbana (principalmente). Rediscutir o valor da terra e as condições fundiárias.
• Educação e Capacitação Comunitária: Criar programas educacionais focados na capacitação, com ênfase em habilidades que promovam a participação ativa na economia urbana, além de fomentar uma educação cívica que incentive a participação política e o engajamento comunitário.
• Saúde e Bem-Estar Comunitário: Expandir o acesso a serviços de saúde e programas de bem-estar comunitário, especialmente em áreas carentes, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso universal a cuidados de saúde de qualidade e programas de apoio social.

• Zoneamento Inclusiva e Uso Misto do Solo: Reformular as políticas de zoneamento para permitir o uso misto do solo, combinando habitação, comércio, lazer e serviços públicos em proximidade. Promovendo assim, maior integração social e reduzindo a necessidade de longos deslocamentos, que muitas vezes penalizam as populações mais pobres.
• Espaços Públicos Acessíveis e Seguros: Investir na criação e manutenção de espaços públicos de qualidade que sejam acessíveis a todos os cidadãos, independentemente de sua condição social. Praças, parques, centros comunitários e áreas de lazer devem ser distribuídos de forma equitativa pela cidade, servindo como locais de encontro e interação social. Construir integração dos diferentes.
• Infraestrutura Verde: Integrar a infraestrutura verde no planejamento urbano, incluindo corredores ecológicos, parques, telhados verdes e sistemas de coleta de águas pluviais. Fortalecer as massas florestais locais e reservas ambientais, incluindo a recuperação de rios degradados.
• Mobilidade Urbana Sustentável: Desenvolver sistemas de transporte público eficientes, acessíveis e sustentáveis, priorizando o transporte coletivo, ciclovias e caminhos para pedestres. É possível pensar em transporte a custo zero, pois a economia ganharia com a mobilidade do trabalhador.

Instrumentos Globais para uma Produção Industrial Racional e Sustentável

A forma como essa evolução industrial e tecnológica ocorre precisa ser reavaliada para garantir a sustentabilidade global. Abaixo estão propostas de instrumentos práticos visam criar um sistema global de produção industrial mais racional e sustentável.

• Organização Mundial para a Sustentabilidade Industrial (OMSI): Criar uma organização internacional, sob a égide da ONU, dedicada exclusivamente à regulamentação e supervisão da produção industrial global. A OMSI teria o poder de estabelecer normas ambientais obrigatórias para todos os países, monitorar o cumprimento dessas normas e impor sanções a nações ou empresas que violassem as diretrizes.
• Acordos de Produção Sustentável: Estabelecer acordos internacionais que limitem a capacidade de produção industrial com base em critérios de sustentabilidade, como emissões de carbono, uso de recursos naturais, e impacto social. Esses acordos poderiam ser vinculados a metas globais de redução de emissões e conservação ambiental, com penalidades para países que não atingirem os objetivos. A relação do que é produzido e estocado com o que é consumido precisaria passar por constantes linhas de equilíbrio global, evitando uma massa de produtos parados em galpões, píeres, ou outros sistemas de depósito logístico.

• Taxação Global de Recursos Naturais: Implementar uma taxa global sobre a extração de recursos naturais, incentivando as indústrias a usar materiais reciclados e a investir em tecnologias de desmaterialização. Pensar como imposto progressivo, aumentando à medida que os recursos se tornassem mais escassos, ou houvesse reincidências por parte das empresas. Os fundos arrecadados seriam destinados ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis e à mitigação dos danos ambientais globais.
• Regulação Obrigatória da Economia Circular: Tornar a adoção de práticas de economia circular obrigatória para todas as indústrias globais, exigindo que as empresas desenvolvam produtos que possam ser facilmente reciclados, reutilizados ou compostados. Produtos que não cumprissem esses requisitos seriam proibidos de serem comercializados em mercados internacionais ou sobretaxados.
• Incentivo ao Desenvolvimento de Materiais Sustentáveis: Criar um fundo global financiado por governos, fundações e grandes corporações para apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de materiais sustentáveis e biodegradáveis. Este fundo seria utilizado para acelerar a substituição de materiais poluentes e não renováveis por alternativas sustentáveis.

• Regulação de Cadeias de Suprimento Localizadas: Incentivar e regular a descentralização das cadeias de suprimento, promovendo a produção local e regional em detrimento de longas cadeias globais de valor. Isso reduziria a pegada de carbono associada ao transporte de bens e criaria economias menos dependentes de fatores externos.
• Criação de Hubs Industriais Locais Sustentáveis: Investir na criação de hubs industriais locais sustentáveis, que funcionam como polos de inovação e produção com impacto ambiental mínimo. Esses hubs utilizam energia renovável, reciclagem completa de resíduos, e estariam integrados a sistemas de transporte sustentável, servindo como modelos para a produção industrial global.
• Política de Autossuficiência Regional: Implementar políticas globais que incentivem a autossuficiência regional em certos setores, como alimentos, têxteis e produtos básicos. Isso reduziria a dependência de importações e estimularia a economia local, enquanto diminuiria a pressão sobre os sistemas de produção globalizados.

• Patentes Verdes Compartilhadas: Estabelecer um sistema de patentes verdes compartilhadas, onde tecnologias inovadoras e sustentáveis sejam de domínio público ou licenciadas sob termos favoráveis para uso global.
• Incentivo Global para Automação Sustentável: Promover a automação nas indústrias globais com o objetivo de aumentar a eficiência energética e reduzir o desperdício de recursos.
• Inteligência Artificial para Otimização da Cadeia de Suprimentos: Utilizar inteligência artificial para otimizar as cadeias de suprimento globais, reduzindo o desperdício e melhorando a eficiência no uso de recursos, através de estudos contínuos de dados e auditorias automatizadas, tornando mais eficiente os processos de controle e fiscalização.
• Simbiose Industrial: Introduzir modelagem de negócios de simbiose industrial, permitindo que indústrias de diferentes nichos troquem insumos, compartilhem infraestrutura, vendam energia, resíduos e matéria prima umas às outras.

• Educação para a Sustentabilidade Industrial: Introduzir currículos obrigatórios em escolas, programas de pós-graduação e graduação em universidades em todo o mundo focados em sustentabilidade industrial, economia circular e inovação verde. A educação deve ser vista como um instrumento chave para mudar a mentalidade das futuras gerações em relação à produção e consumo.
• Campanhas Globais de Conscientização: Lançar campanhas globais de conscientização sobre o impacto da produção industrial e a importância de práticas sustentáveis. Essas campanhas seriam financiadas por um consórcio de governos e corporações e visariam informar e engajar o público em questões críticas de sustentabilidade.

Assim, destacamos a necessidade de repensar a urbanização global e os sistemas de produção industrial em um mundo interconectado que recupere o caráter econômico das cidades e não o puramente financeiro. Propusemos instrumentos práticos que visam alinhar o progresso tecnológico e urbano com uma ética mais inclusiva e sustentável. A adoção de políticas que promovam a equidade, a economia circular, a descentralização da produção e a inovação sustentável é essencial para mitigar os impactos negativos do desenvolvimento desenfreado e garantir um futuro em que o progresso beneficie a todos. Essas mudanças são urgentes para que haja um uso justo e racional das tecnologias e indústrias, respeitando tanto as necessidades humanas quanto os limites ambientais.