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Descriminalizar a maconha, uma política de Estado

O intenso debate em torno da maconha frequentemente se torna cansativo quando abordado com um viés excessivamente moralista, em vez de ser visto de maneira séria e científica.

Tal debate atrasa, entre muitos, pesquisas farmacológicas e de produção, bem como geram uma falta de investimento mapeado de capital na exploração das potencialidades das fibras do cânhamo e dos produtos derivados dessa planta. Isso ocorre em parte devido à complexidade do mercado global da maconha é praticamente um comodities global paralelo capaz de mexer com todo o cenário do agro (, que pode influenciar drasticamente o panorama agrícola, dominado por culturas como algodão, soja e milho.

No mercado paralelo, a maconha desempenha um serviço ótimo ao capital, cria instrumentos de controle dos mais pobres, cria espaços financeiros para lavagem de dinheiro e fluxos de riqueza não rastreáveis, fortalecendo estruturas de poder substanciais. No entanto, devemos questionar se esse mundo que queremos? Vamos seguir vendo as coisas andarem soltas por aí e gente pobre morrendo? verdadeiramente desejamos permanecer passivos diante do sofrimento dos menos afortunados, enquanto os mais ricos desfrutam sem restrições legais ou morais. Isso não é uma perspectiva de sociedade aceitável.

A descriminalização da maconha apresenta uma oportunidade de aprimorar até o controle de forma muito mais eficiente! Num país como o Brasil, essa medida inseriria a maconha na discussão sobre saúde pública.

Por outro lado, é válido mencionar a associação entre o uso da maconha e o risco de esquizofrenia, ou outros males causados por ela. No entanto, esse risco não é diferente do que observamos em relação ao tabaco, que amplia as chances de enfisema, ou ao álcool, que contribui para a cirrose. Analogamente, problemas de saúde pública como burnout, depressão e outros são agravados por diferentes fatores, como condições de trabalho precárias ou desemprego persistente. A ciência médica é a chave para lidar com essas questões.

É inegável que o debate sobre a maconha enfrenta dificuldades nos estratos sociais mais pobres, pois é justamente nesse território carentes que o Estado não consegue chegar. É nesses ambientes onde a qualidade dos serviços de saúde é deficiente que a maconha, assim como outras substâncias, tende a ser utilizada de forma descontrolada e criar mais prejuízos comunitários, gerando um imaginário do senso comum que se cristaliza. Nesse contexto, a ilegalidade é explorada como uma ferramenta de exploração econômica pelo sistema.

A comparação entre diferentes estratos sociais também é relevante. Um pai de família pobre, que se torna alcoólatra, provavelmente enfrentará um destino mais severo do que um pai de classe média ou rico, que tem acesso a melhores cuidados médicos e uma rede de apoio mais sólida. Para muitos de nós, médico é aquele cara que só conhecemos quando estamos perto do leito de morte, nas portas de uma emergência ou UTI. Só recente que os médicos de família conseguiram furar uma bolha cultural.

Nem toda política de Estado deve agradar a todos; isso seria populismo. O objetivo de uma política de Estado deve ser a caminhar para um lado popular. Embora a legalização da maconha possa ser cooptada pelo sistema capitalista, é viável que com pequenos ajustes institucionaliza a economia que gira por fora dos fiscos e sistemas de controle financeiro, ela pode se tornar uma grande ferramenta nacional de equidade e socialização nacional.  Penso que a descriminalização, fazendo parte um programa abrangente de saúde pública, possa contribuir para a produção agrícola, a indústria farmacêutica e têxtil, além do entretenimento, de forma a abordar problemas sociais complexos, como a violência urbana decorrente do mercado ilegal.

Mercados ilegais frequentemente estão associados a níveis mais altos de violência. Se até mesmo o guaraná antártica fosse proibido, logo surgiriam pontos de venda clandestinos protegidos por segurança privada, competindo por áreas de alto valor econômico. A analogia serve para ressaltar que a descriminalização das drogas traz consigo a ação de desmilitarizar as narcocidades e campos e, no mínimo colocar em visibilidade a relação capital-trabalho que envolve esta pauta. Se esta pauta tiver conectada em um programa que vislumbre a ruptura da contradição capital-trabalho e da hiper acumulação de renda em cima da maioria do povo, melhor ainda!  não apenas reduziria a violência, mas também permitiria uma abordagem mais ampla das questões sociais, com a possibilidade de uma inserção estratégica da cannabis na economia e sociedade do país.

Concluindo, é crucial associar a descriminalização da maconha a um plano de desenvolvimento estratégico social, incorporando-a em todas as esferas do país. Isso evitaria a repetição de erros do passado, como a abolição da escravidão sem uma estratégia de inclusão socioeconomica da população negra. O processo de descriminalização e legalização deve ser planejado, considerando suas implicações econômicas e sociais, com o objetivo de transformar a relação entre capital e trabalho e reduzir a desigualdade.

Mesmo que pareça que o debate pertença só a um nicho estereotipado de população, ao benefício do usuário de classe média ou outros, o que pretendi apontar foi o quanto a descriminalização pode movimentar dentro do sistema: da agricultura familiar ao agronegócio, a indústria, os mais pobres, usuários ou não, envolvidos direta ou indiretamente. O Brasil e qualquer país se beneficiaria muito ao ajustar as ferramentas de controle, orientação e tratamentos necessários. Descriminalizar também é sobre isso! O oba oba que os moralistas tanto temem é o que já acontece com as drogas ilegais, onde os pobres morrem na ponta do fuzil enquanto os ricos se divertem em suas festanças liberais.  

Para ilustrar simbolicamente essa discussão, compartilho uma imagem de meu pequeno pé de Mertiolate. Meus amigos que consomem maconha sabem que ela não é uma planta de cannabis, mas os amigos não usuários frequentemente têm essa impressão, e assim, o pé de mertiolate pode ser perseguido por pura falta de conhecimento. Essa experiência destaca a importância da percepção pública e das narrativas construídas em torno de determinados temas.

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