O Rio de Janeiro tem vivido uma ebulição de movimentações especulativas que estão sendo lançadas separamente, mas que precisam ser lidas conjuntamente para melhor compreensão nossa. É notório que os atuais movimentos da prefeitura só terão resultado perceptível em um prazo longo de tempo. A prazo curto o principal movimento parece ser o realinhamento dos instrumentos da cidade para favorecer o setor imobiliário e de construção civil.

Citamos aqui apenas algumas propostas que nos permite pensar o que está sendo e o que será desta cidade daqui pra frente. Antes de mais nada, importante recortar que as condições de possibilidades desta escrita tem como base o que é publicado em jornais, magazines, círculos de debates entre outros.

Entre alguns movimentos:

• Forte proposta de reaproximação do capital imobiliário no Centro da Cidade,
• Aumento de potencial e interesse imobiliário para os bairros da Zona Norte próximos ao Centro e para os bairros da Zona Sul,
• Venda de próprios públicos para a iniciativa privada, através de leilões,
• Flexibilização de legislação e de parâmetros urbanísticos e de fiscalização,
• Flexibilização de legislação de bens tombados e preservados.

Antes de adentrarmos, um elemento importante quando falamos das pressões da especulação, está na direção e sentido pra onde a cidade investe. O Rio de Janeiro pode ser lido (simplificadamente) por dois mega vetores de expansão, do seu centro caminhando para as praias oceânicas é definido o lugar da burguesia, das elites, das classes médias mais abastadas e do seu centro pro interior das baías (Guanabara e Sepetiba) é destinado aos moradores mais pobres, às indústrias e etc. Este desenho, que se iniciou ainda em tempos monárquicos, moldou o que Zuenir veio a chamar de cidade partida, e o que entendemos por cidade segregada.

Porém num dado momento, esta cidade que sempre teve seu Centro no seu recanto histórico de fundação, recebe com a proposta modernista de um levar sua centralidade para a Barra da Tijuca. Aqui, uma fronteira de disputas se abre e explica certos movimentos políticos contemporâneos. Pro carioca por exemplo, já é costumeiro ver o entra e sai de governos e ver que um ou outro território é a bola da vez dos grandes investimentos: Barra da Tijuca ou Região do Centro da Cidade.

Nos importa também colocar outra questão para o debate: A maioria das movimentos especulativos imobiliários não são feitos para atender as demandas materiais e diretas da cidade. Antes disso, eles se comportam como um dos atores que moldam os desejos que impulsionam esta demanda. Quem não conhece uma história de um parente que tinha terreno na Barra e vendeu pra comprar uma casa na baixada porque a Barra só tinha mato?

É importante a gente não naturalizar este tipo de funcionamento do movimento imobiliário, vai nos ajudar a encaixar muitas peças. Entre elas algumas perguntas a serem feitas:

• Faz sentido para uma cidade que não tem grande demanda de ocupação investir em maior verticalização e ocupação?
• Faz sentido o direcionamento habitacional ser prioritariamente para classe média em uma cidade onde o maior problema habitacional está na falta de política para os mais pobres?
• Nosso real problema é a falta de pessoas ou a hiperconcentração dos recursos das terras?

Projetos como o Reviver Centro ou a Zona Franca Urbana da Avenida Brasil, quando juntados com a venda de próprios públicos, entre outros já citados, dão a iniciativa privada a liberdade de moldar a espacialidade da cidade sem que haja necessidade de grandes diálogos com os demais setores sociais que compõem. Citemos aqui as palavras do secretário de habitação ao jornal CNN:

“A gente oferece uma área de zona franca e o setor privado pode definir o que pode ser feito. A ideia é que a gente tenha uma região muito livre, mas sem deixar de lado a preocupação com o patrimônio”, disse o secretário municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo”. ref: CNN(clique aqui)

Este pensamento redefine os modos de praticar o trabalho em urbanismo. Através dele assume-se o modus operandi protagonista do sistema privado de organizar, planejar e projetar o espaço. As ferramentas e operações propostas pela prefeitura promovem um caráter de gestão onde a lógica da iniciativa privada passa a ter um canal preferencial na construção do pensamento da cidade. Vale entender que isso não é novidade, o urbanismo sempre esteve nesta lógica: grandes intervenções em geral são frutos de grandes investidores privados. Se há novidade, ela passa pela readequação do instrumento estatal ao novo modelo de negócios.

Talvez uma diferença importante a cogitar está no fato de que, já faz tempo que a participação popular nas decisões sobre seu território fora minada, a bola da vez dos modelos atuais parece ser a participação estatal. Muito significativo de se perceber esse movimento a cada nova medida implementada, seja nacionalmente pelas propostas da reforma administrativa, seja no município pela redução do peso dos órgãos de controle, planejamento e fiscalização da prefeitura. Assim, mesmo que o novo Centro vingue, ele seguirá referenciado numa lógica financeira e econômica da Barra-tijucanização da vida que vigora nos dias atuais.

Há um ponto que é crucial. Não há debate real sobre o público, mesmo os grupamentos mais fortes de resistência que tendem a esta busca esbarram no desencaixe e imobilidade com relação ao povo. E este desencaixe atua de maneira firme. Se hoje um governo passa o trator pensado quase sem resistência ou contraproposta de amplo amparo popular, em muito se deve ao descaso ou falta de interesse ano a ano dos grupos organizados em lidar com as questões da cidade de forma mais ampliada.

É curioso ver como por exemplo, setores mais progressistas desta cidade deixaram parte significativa do território mais pobre ao relento de políticas clientelistas que ocorriam praticamente invisíveis da opinião pública. E foi neste setor de controle clientelista que a base simbólica do modelo de cidade atual foi legitimado. Foram anos de venda do sonho Barra da Tijuca, quem não lembra das famosas crises entre os Emergentes da Barra (termo usado pra distinguir esta classe média em ascensão da tradicional classe média zona sul)? Assim o que temos hoje? Uma parte importante de resistência organizada, muitas das vezes de base também na classe média que não consegue se aprofundar nos códigos das populações mais pobres pra entender quais são suas reais demandas, anseios, símbolos.

Se o sonho americano é a casa em um suburb, o sonho carioca a partir dos anos 70 é morar no condomínio próximo ao mar oceânico, passear no shopping, curtir a tardinha no bar famoso. Nisso o Centro também perde simbolicamente, afinal, as águas do Porto Maravilha são as mesmas da Praia de Ramos.

A volta ao Centro não mobiliza tanto as massas mais pobres da cidade, o que é uma tragédia pois se há um vetor de crescimento e renascimento para o Centro seria justamente romper com a lógica das distinções sociais e trazer os mais pobres para ele, o que permitiria uma dinamização econômica da cidade pela cidade, pelos seus cidadãos.

Este desencaixe causado pelas disputas entre barra e zona sul, entre movimentos predominantemente de classe média organizados progressistas e retrógrados torna os debates ainda mais difusos, pois parte vulnerável da cidade fica a mercê de qualquer loucura. Para um lado da cidade qualquer proposta pode rolar (vide um BRT) e fica fora da agenda de discussão e de defesa pelos setores organizados. Este debate fica enfraquecido pela ausência de um movimento de massa, o que torna toda discussão muito mais complexa.

Outra coisa pesa nestes projetos também é a escala em que as coisas acontecem e isso é histórico. Para haver interesse do setor privado, é preciso haver possibilidade de lucro, e isso muitas das vezes se dá no aumento da escala. Porém, os exemplos mostram que este tipo de operação demora décadas pra se consolidar e nem sempre dão o resultado prometido. A abertura da Avenida Presidente Vargas por exemplo, que ocasionou a expulsão dos mais pobres para as áreas suburbanas reflete bem isso, até hoje a avenida não teve seus vazios urbanos plenamente preenchidos, não se contemplou como tal, o Porto Maravilha (este mais recente) também não. Sinais de uma cidade que não tem esta demanda toda que se deseja e em nome da qual leiloará próprios públicos e flexibilizará legislação.

A enunciar uma propaganda:

A Avenida Brasil vai voltar. Uma das propostas do novo Plano Diretor da cidade é criar a Zona Franca Urbanística (ZFU) da Avenida Brasil. Isso significa que, numa faixa de 500 metros pra cada lado da avenida, não haverá parâmetros urbanísticos fixos e os pedidos de licença pra construir nos terrenos serão analisados caso a caso.

O objetivo dessa liberdade é facilitar projetos imobiliários nas proximidades da avenida, tanto residenciais quanto comerciais, pra reverter o esvaziamento e a degradação urbana que já duram pelo menos três décadas.

O que a prefeitura do Rio faz é dizer a sua população que parâmetros urbanísticos atrapalham. Também assume que o protagonista das soluções urbanas é a iniciativa privada do setor imobiliário apenas. Este mesmo setor que no primeiro governo Paes, a época do Porto Maravilha e do MCMV direcionou seu olhar para as glebas baratas da Zona Oeste, e alguns pólos industriais da Zona Norte, criando condomínios em quaisquer cantos sem os devidos cuidados urbanos, paisagísticos e arquitetônicos. Já falei um pouco em outros textos, como o Pilhagem Urbana do Rio.

O que fazer?

Bom, o primeiro passo é iniciar o longo processo de reencontro com a sociedade. Não basta apenas resistir se não formos capazes de construir uma proposta diferente. Proposta essa que passe por todas as frentes de debates, desde processos administrativos mais abertos que fujam do viés purista estatal x privado até o pensamento técnico científico mesmo, discutido in loco com o morador da cidade. Precisamos parar de falar da favela sem incluir na roda de conversa por exemplo.

Precisamos também dar viabilidade técnica para que propostas de pequena e média escala sejam interessantes. Não há mais espaço cabível na atual crise global para que todo o sistema econômico da construção civil gire em torno de megaempreendimentos. Assim como também é antiquado no mundo acreditar que as soluções sairão da prancheta de um ou dois grupos determinados. Precisamos retomar os esforços deste confronto e colocar a contradição da sociedade na mesa de discussão e de construção das propostas.

É importante discutirmos o dinheiro. De onde vem, pra onde vai, quanto custa e como se consegue. É inaceitável ver uma placa de: Esta obra custou X milhões sem que seja clareado os caminhos que são traçados para que estes milhões apareçam na conta de quem quer que seja.

Para que isso ocorra é preciso retomarmos a discussão do espaço, da paisagem, do ambiente urbano na escala comunitária. Atuar junto a espaços de âmbito comunitário promovendo educação urbana e aprendendo também a respeitar e entender as formas de espacializar do povo. Não conseguiremos dar uma resposta concreta que se contraponha ao sonho carioca da barratijucanização sem compreender as bases materiais que hoje legitimam esse desejo por exemplo.

O campo da arquitetura e urbanismo precisa ter um esforço militante de sair de sua própria alienação junto a cidade. Não podemos reduzir as discussões sobre os grupos e territórios mais pobres do Rio: Favelas, Subúrbios e Baixada pelo romantismo ou invisibilidade. Pra um lado da cidade qualquer coisa serve. Precisamos romper com o Urbanismo colonizador que lá atrás definiu pra que lado a cidade rica habitaria e em que lado a cidade pobre habitaria. E para tal precisamos modificar os círculos em que discutimos, sair do entorno dos mesmos fóruns e dialogar mais com ourtos fóruns. O urbanista no Rio pouco se aproxima dos professores de geografia, pouco se aproxima das associações de moradores ou de um simples caminhar de lazer num parque da AP5. É preciso de nós, enfrentar as contradições com tranquilidade e diálogo, não reduzindo as discussões.

O traçado da cidade tem ligação direta com os atores que conseguem, num dado espaço de tempo ter poder pra trazer e implementar suas propostas. Aos pobres em geral cabe a sobra tática, sobreviver e levar a vida a base de gambiarras pra responder a ausência e aos erros das escolhas políticas. Se perguntar ao povo que Avenida Brasil o povo quer, o dia a dia dela já mostra a insatisfação. Porém bastou um dia da mesma fechada e vimos potência que estamos deixando pra trás.